Alteração de Titularidade (Transferência de Cotas)
Alteração de titularidade é a troca do responsável de uma Unidade Consumidora, sendo necessário que todas faturas estejam quitadas.
Do titular atual:
- Autorização para transferência prévia ou no ato, do Titular atual (Documento fornecido pela cooperativa) ou herdeiros em caso de óbito (apresentar atestado de óbito);
- Documento de identificação com foto (RG, CPF, CNH…).
Do novo titular:
- Documentos de identificação com foto (RG, CPF, CNH…);
- Declaração de carga instalada;
- Documento que comprove a propriedade ou posse do imóvel (Certidão atualizada emitida antes de seis meses);
- Contrato de compra e venda ou de promessa ou compromisso de compra e venda, contrato de locação, contrato de arrendamento, Nomeação como inventariante ou formal de partilha, comprovante possuir percentual hereditário sobre o imóvel em herança ou autorização para ligação na propriedade; (caso a certidão não esteja em nome do novo titular);
- Inscrição estadual de Produtor Rural Ativa (se for o caso);
- Comprovante de inscrição no CadÚnico ou BPC (se for o caso).
Informações:
A troca de titularidade será realizada no prazo de até 3 dias úteis na área urbana e 5 dias úteis na área rural, desde que todos os documentos acima sejam apresentados e ambos (titular atual e novo titular), assinem a transferência, caso permaneça alguma pendencia, aguardaremos 30 dias para regularização, não respeitando o prazo, deverá ser feita nova solicitação.
Como Solicitar: